Resumo Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil, suplemento alimentar é o produto utilizado via oral e apresentado em diversas formas farmacêuticas com o objetivo de complementar a alimentação da população saudável. Nesse contexto, a rotulagem nutricional é imprescindível para informar e garantir a qualidade na ingestão desses produtos pelos consumidores. O objetivo deste trabalho foi avaliar a conformidade da rotulagem de suplementos alimentares nacionais comercializados on-line frente à legislação brasileira vigente, segundo a Resolução nº 243, de 26 de julho de 2018. A coleta de dados foi realizada através de pesquisas em lojas virtuais de suplementos alimentares nacionais comercializados na cidade de Campo Grande-MS, nos meses de agosto de 2020 a janeiro de 2021. Foram aplicados três questionários na forma de check list para identificar e analisar os rótulos dos suplementos alimentares, os quais foram divididos em seis categorias: carboidratos, proteínas, aminoácidos isolados, creatina, cafeína e vitaminas e minerais. Foram avaliados 130 rótulos no total, sendo distribuídos, nas categorias supracitadas, obtendo-se 16,2% de carboidratos, 23,8% de proteínas, 21,5% de aminoácidos isolados, 10,8% de creatina, 11,5% de cafeína e 16,2% de vitaminas e minerais. Constatou-se que 61,5% dos suplementos alimentares não apresentaram a designação “Suplemento Alimentar”, acrescido da sua forma farmacêutica. A maioria dos rótulos avaliados estava inadequada em relação à designação e às advertências obrigatórias exigidas pela atual legislação, sendo recomendados novos estudos acerca do tema.
Abstract According to Brazilian National Health Surveillance Agency, a food supplement is a product used orally and available in various pharmaceutical compounds to complement the diet of the healthy population. In this context, nutritional labeling is essential to inform and ensure consumers’ quality of consumption of these products. This work aimed to evaluate the compliance labels regarding the national food supplements marketed online against the Brazilian legislation in which the Resolution 243 entered into force on July 26, 2018. Data collection was carried out through surveys in online stores of national food supplements sold in Campo Grande - in the Mato Grosso do Sul state (MS) from August 2020 to January 2021. Three questionnaires were applied in a checklist to identify and analyze the food supplement labels, which were divided into 6 categories: carbohydrates; proteins; isolated amino acids; creatine; caffeine; and vitamins and minerals. A total of 130 labels were evaluated, being distributed in the categories, obtaining 16.2% of carbohydrates, 23.8% of proteins, 21.5% of isolated amino acids, 10.8% of creatine, 11.5% of caffeine and 16.2% of vitamins and minerals. It was found that 61.5% of food supplements did not have the designation “Food Supplement”, in addition to its pharmaceutical form. Most of the labels evaluated were inadequate in terms of designation and mandatory warnings required by current legislation, and further studies on the subject were recommended.